*SEMCULT libera R$ 392 mil reais para pagamento do Auxílio Emergencial aos profissionais da cultura em Humaitá*

 

Aconteceu hoje (16.10) em nosso município a assinatura oficial de crédito de auxílio emergencial destinado para apoiar profissionais do setor, estabelecimentos e iniciativas culturais durante a pandemia do COVID-19 através da lei federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc – em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio.

Com ela, profissionais e estabelecimentos do setor cultural afetados pela pandemia passam a poder receber auxílio em dinheiro. Serão cerca de R$ 392 mil reais repassados pela União aos Estados e Municípios. Dos 62 municípios do interior do estado, somente 09 conseguiram se adequar para o recebimento deste crédito, que será repassado aos artistas locais. A prefeitura de Humaitá por estar toda regularizada foi contemplada com este recurso, e hoje em uma reunião com a presença dos contemplados, a prefeitura, através da SEMCULT assinou o repasse dos créditos a todos os cadastrados. Os valores variam entre R$ 03 a 10 mil reais, que serão repassados em três parcelas iguais, chegando ao teto máximo de R$ 30 mil reais no total.

O Secretário Municipal de Cultura Geovani Diniz disse que, todos os artistas contemplados receberão o benefício, e destacou o esforço da equipe de cultura e toda a condição que a prefeitura disponibilizou para que, todos os cadastros pudessem ser aprovados. O secretário disse ainda que, nosso município conseguiu se tornar apto graças a conseguir todas as certidões e documentos necessários receber o crédito, dizendo que, somente 09 prefeituras do interior haviam conquistado o direito para ter acesso ao recurso.

O vice-prefeito Rademacker Chaves destacou a regularidade fiscal do município, pois sem isso não seria possível, termos acessos a esse crédito especial aos artistas e grupos folclóricos de nossa cidade. O crédito começa a ser pago na terça-feira aos cadastrados.

  • Ajuda mensalpara manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social, para conter a propagação do novo coronavírus;
  • Editais, chamadas públicas,prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural – espaços, iniciativas, cursos, produções, atividades de economia criativa e solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, atividades que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por redes sociais e outras plataformas digitais.

 

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