O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) Leão Aparecido Alves anulou a decisão que determinou o retorno do ex-secretário de Fazenda Afonso Lobo para o presídio e restaurou o decreto de prisão domiciliar de Lobo.
Com isso, Afonso Lobo passa a cumprir a prisão dentro de sua residência. A 4ª Vara Federal, responsável pela operação, já foi informada sobre a decisão, mas a mesma ainda não passou pela análise da juíza Ana Paula Serizawa, a quem cabe o comunicado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
A 4ª Vara Federal informou que, até as 17h, nenhuma outra decisão havia sido tomada ou comunicada ao órgão do poder judiciário federal, o que significa dizer que a condição dos demais presos e investigados permanece a mesma e que apenas Lobo conseguiu a prisão domiciliar.
Afonso Lobo é um dos investigados na Operação da Polícia Federal Custo Político que apura influência política de ex-secretários e suspeita de recebimento de propina num esquema que desviou recursos públicos da área de saúde.
A operação foi deflagrada no dia 13 de dezembro. Como não estava em Manaus, Afonso se apresentou no final do dia seguinte à PF.
No dia 26 de dezembro, Afonso, os demais secretários presos conseguiram que a prisão preventiva fosse revertida para prisão domiciliar por uma determinação no plantão do juiz federal Ricardo Sales. A transferência dos presos para o presídio ocorreu no dia 27.
Na ocasião, José Melo teve a prisão temporária revogada.
Mas, no dia 31 de dezembro, a decisão foi revertida e todos os ex-secretários e o ex-governador José Melo voltaram a ser presos e depois transferidos para o Centro de Detenção Provisória Masculina 2.