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Presidente garante tramitação acelerada da LOA 2019 e aprovação dentro do prazo

Abrindo o pequeno expediente desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o presidente David Almeida (PSB) informou ao plenário a entrada em tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, do governo do Estado, que fixa o Orçamento estadual para o próximo ano em R$ 17,42 bilhões. O deputado deu ênfase ao processo de tramitação da Lei, que deverá seguir um rito mais acelerado, haja vista a entrega pelo governador ter demorado mais que o prazo previsto.

Por este motivo, o deputado David Almeida sugeriu ao presidente da Comissão de Finanças da Casa, deputado Josué Neto (PSD), encurtar o prazo para o encaminhamento de emendas parlamentares impositivas, que somarão cerca de R$ 150 milhões, já para a próxima terça-feira (4), garantindo que a primeira fase da tramitação seja logo concluída. Por sua vez, Josué agilizou ao máximo o relatório da comissão, de cinco para um dia – a mensagem do governo foi recebida na quarta-feira (28) e o relatório concluído na quinta -, e será levado ao plenário na terça.

Desta forma, mesmo faltando apenas 9 sessões ordinárias para o recesso legislativo, o presidente garante a aprovação da LOA dentro do prazo legal, até a última sessão do ano, no dia 20 dezembro. O atraso se deu por causa do veto do governo a emendas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a derrubada do veto quando a LOA já estava pronta, tendo que serem ambas as leis modificadas.

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