Prefeitos do interior cobram liberação de recurso retido na Receita Federal

Prefeitos do interior do estado participaram nesta quarta-feira (03) de uma reunião, com o delegado regional da Receita Federal no Amazonas para tentar a liberação de recursos bloqueados pela autarquia. Os valores bloqueados somam 25 milhões de reais e variam de acordo com o tamanho dos municípios, e no caso de Humaitá chegou a ordem de R$ 257 mil reais, os gestores municipais, decidiram pressionar e cobrar da Receita Federal os valores retidos, que precisam ser utilizados na execução de obras e manutenção de serviços essenciais. As constantes quedas nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são sucessivas, e já deixou milhares de prefeituras no vermelho, para sanar compromissos essenciais como folha de pagamentos e manutenção da maquina publica.

O impacto do ajuste fiscal nas contas dos municípios foi um dos assuntos discutidos entre os administradores municipais. Os prefeitos criticaram os cortes já realizados, e já não sabem mais como manter em funcionamento Saúde e Educação, uma vez que a redução das verbas repassadas já prejudicam diretamente a prestação dos serviços.

O prefeito de Humaitá Dedei Lobo (PMDB) disse que já enfrenta problemas financeiros devido à sobrecarga de atribuições – que deveriam ser custeadas pelo governo federal. O prefeito acrescentou ainda que os excessivos descontos no repasse do governo federal transferiu para as prefeituras, toda a responsabilidade para a manutenção de serviços de alta complexidade na área da saúde que são obrigação da União, ele disse ainda que, se o bloqueio permanecer como está, o mesmo irá liderar uma greve com o apoio de outros colegas para a liberação do recurso retido, finalizou.

Para aumentar ainda mais a pressão diante do bloqueio dos recursos, a Associação Amazonense dos Municípios vai se reunir na próxima segunda-feira (8) com a bancada do Amazonas no Senado para solicitar uma articulação junto à Receita Federal e agilizar o processo que se arrasta por quase 30 dias. “Enquanto isso, temos contas e pessoal a pagar. Como ficamos? Porque a população não quer saber disso, quer seus salários”, argumenta o prefeito de Manicoré, Lucio Flávio do Rosário, cujo município teve R$ 282 mil retidos.