PF faz operação em Tabatinga e prefeito é afastado do cargo, por fraude em licitação do Fundeb


TRF1 expediu 18 mandados de busca e apreensão e 12 medidas cautelares de afastamento de Saul Bemerguy e secretários, dos cargos
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (13/7), a Operação MAGÜTA, que tem como alvo a gestão do prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy (PSD), por suposta fraude de licitação de recursos públicos do Fundeb. Agentes da PF foram à casa do prefeito e a Prefeitura, em cumprimento a determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O TRF1 também determinou que o prefeito e secretários envolvidos no esquema fossem afastados dos cargos.
A operação da PF investiga fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, da Educação.
Os recursos do  FUNDEB eram destinados para construção de escolas e creches públicas já inauguradas e edificadas com materiais de qualidade precária.
A ação da Polícia Federal cumpre mandados judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sendo 18 mandados de busca e apreensão, além de cumprimento de 12 medidas cautelares de afastamento de cargos públicos, por 90 dias, bem como impedimento de frequentar repartições públicas, nas cidades de Tabatinga/AM, Manaus/AM e Benjamin Constant/AM. Em Benjamin Constant o prefeito da cidade, David Bemerguy (PSD) é irmão do prefeito de Tabatinga.
Segundo as investigações, o prefeito de Tabatinga/AM, secretários Municipais e funcionários do alto escalão realizaram licitações fraudulentas com um grupo de empresários locais, com o objetivo de simular a lisura na formalização do procedimento licitatório para construção de escolas e creches municipais.
Há indícios de que Saul Bemerguy escolhia as empresas vencedoras previamente à licitação e, após receber valores do FUNDEB, montava o procedimento licitatório para realização de obras municipais já inauguradas. Ao final, pagava os empresários envolvidos nas fraudes, os quais posteriormente se apropriavam dos valores repassados e devolviam parte do lucro.
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 44 anos de reclusão.
O nome da operação é uma alusão à maior comunidade de indígenas da região amazônica do Alto Solimões, diretamente prejudicada pelos atos criminosos apurados na operação.
Agentes da PF na Prefeitura de Tabatinga
Fonte: Portal “DA” DE AMAZÔNIA


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