Paulo Guedes garante incentivos à Zona Franca de Manaus

Em reunião com a bancada amazonense no Congresso Nacional ontem (24), em Brasília (DF), o ministro da fazenda, Paulo Guedes, firmou compromisso de manter as vantagens comparativas concedidas à Zona Franca de Manaus (ZFM) mesmo numa eventual reforma tributária. O encontro, presidido pelo senador Omar Aziz (PSD), líder da bancada do estado, contou, também, com a presença do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Os deputados Pablo Oliva (PSL) e José Ricardo (PT), e o senador Plínio Valério (PSDB) não estiveram presentes.

“Nós queremos fazer modernizações, mexer em impostos, coisas que farão o Brasil crescer. No entanto, existe um compromisso nosso com o Amazonas, que é justamente garantir as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus. Esse entendimento é muito claro para nós. O compromisso nosso está assumido. Acreditamos, inclusive, que vamos ampliar bastante o leque de oportunidades de investimento na região”, afirmou o ministro dizendo que sua fala durante entrevista à Globo News foi esclarecida com os parlamentares.

“Está tudo esclarecido entre nós. O Amazonas tem uma bancada extraordinariamente qualificada, estão todos empenhados neste esforço de modernização do Brasil, mas sabendo que a região é importante, é forte e tem que manter as vantagens que obteve por meio da Zona Franca de Manaus”, completou.

Avaliação

Na avaliação de Omar Aziz, o compromisso firmado por Paulo Guedes gera segurança jurídica e abre oportunidades de novos investimentos na Zona Franca. O senador confirmou, ainda, que a próxima reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) será presidido pelo ministro da fazenda.

Omar Aziz valiou que o compromisso firmado por Paulo Guedes gera segurança jurídica e abre oportunidades de investimentos
Omar Aziz valiou que o compromisso firmado por Paulo Guedes gera segurança jurídica e abre oportunidades de investimentos | Foto: Divulgação

“O ministro nos tranquilizou de que que nossas vantagens comparativas permanecerão. Podem haver mudanças? Sim, mas sempre teremos nossa vantagem comparativa para manter o Polo Industrial. Isso nos tranquiliza e deve tranquilizar os novos investimentos, que se deus quiser, a Zona Franca de Manaus terá. A próxima reunião do CAS o ministro vai presidir. Ele já se comprometeu a fim de fortalecer ainda mais o que ele pensa”, disse.

O deputado federal Marcelo Ramos (PR) comentou que a declaração dada por Paulo Guedes causa temor em quem está instalado na Zona Franca e desestiumula novos investimentos no setor, uma vez que o investimento industrial é de médio e longo prazo, e ninguém investe em um modelo que está em risco potencial.

“O ministro declarou que em qualquer reforma tributária que exija mudança legislativa, serão garantidas as vantagens do Pólo Industrial de Manaus. A sua participação na primeira reunião do CAS, inclusive, dá estabilidade para quem está instalado no PIM e para quem planeja investir no Polo a partir dessa reunião. Seguimos firmes e vigilantes em defesa da Zona Franca”, salientou Ramos.

ZFM em estudo

O secretário da Receita Federal Marcos Cintra informou que o modelo Zona Franca de Manaus está sendo alvo de um estudo, afim de que seja criado um regime especial que mantenha sua competitividade. Ele ressaltou, ainda, que essa foi a orientação tanto de Paulo Guedes quanto do presidente Jair Bolsonaro, desde o início do atual governo.

“A Zona Franca de Manaus está sendo objeto de estudo para a criação de um regime especial que preserve a competitividade, que preserve a característica de vantagem competitiva e de comparação que a região tem, e essa tem sida uma orientação do ministro e do governo, que em momento nenhum pensou em comprometer as conquistas já realizadas da região. Está tem sido a orientação que temos seguido religiosamente”, destacou.

FONTE: EMTEMPO

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