Julgamento de recurso de José Melo no TSE é suspenso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, hoje (23), o julgamento de um recurso de José Melo contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, em janeiro do ano passado, determinou a cassação do mandato do governador por compra de voto na eleição de 2014.

O relator do processo no TSE, ministro Napoleão Nunes, votou pela procedência do recurso, opinando que não houve provas de compra de votos. Após o voto do relator, a ministra Luciana Lossio pediu vista dos autos, suspendendo o julgamento. A ministra prometeu retornar os autos brevemente.

O recurso está desde janeiro aguardando julgamento. O processo se originou da denúncia de policiais federais, às vésperas do segundo turno das eleições de 2014, quando apreenderam  R$ 11,7 mil e documentos que incluíam notas fiscais, listas de eleitores e recibos com assinaturas da empresária Nair Blair e do irmão do governador, Evandro Melo, o que caracterizou compra de votos.

O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) é pela rejeição do recurso e pela manutenção da cassação dos mandatos de Melo e Henrique.

A eleição para governador do  Amazonas , em 2014, ocorreu em dois turnos. Sendo cassados os diplomas de José Melo e do seu vice, Henrique Oliveira, mais votados no 2º turno, os segundos colocados é que devem ser proclamados eleitos e empossados nos cargos de governador e vice.

Na eleição de 2014 foram apurados em 1º turno 1.643.007 votos válidos, sendo 709.058 (43,16%) para Eduardo Braga, 707.151 (43,04%) para José Melo, 179.758 (10,94%) para Marcelo Ramos, 29.499 (1,80%) para Chico Preto, 8.448 (0,51%) para Abel Alves, 4.897 (0,30%) para Herbert Amazonas e 4.196 para Luiz Navarro (0,26%).

No segundo turno foram apurados 1.566.457 de votos válidos, sendo 869.992 (55,54%) para Melo e 696.465 (44,46%) para Braga. Como Melo obteve em 1º turno 43,04%, no caso de cassação seus votos são nulificados, um percentual inferior a 50% dos votos válidos, sendo então considerada válida a eleição, ficando afastada a hipótese de realização de novas eleições.

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