HUMAITÁ será um dos ‘novos’ polos da Defensoria Pública do AM

Para atender às necessidades do interior do Estado, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE – AM) anunciou uma série de medidas que objetivam a ampliação e agilização da assistência jurídica nos municípios em 2019. Considerado um ano promissor para o órgão, a principal meta da DPE é a retomada do processo de interiorização.

Uma das ações previstas é a instalação de polos nos municípios de Humaitá, Tabatinga e Tefé. A defensoria também pretende chegar aos municípios de Maués, Coari, São Gabriel da Cachoeira, Manacapuru e Manicoré.

O defensor afirma que a instalação dos polos será essencial no combate à alta defasagem, que acaba por comprometer a atuação do órgão no interior. Atualmente, dos 232 cargos de defensor, apenas 100 encontram-se ocupados e prestando assistência jurídica em todo o Amazonas.  Além disso, a falta de orçamento destinado à DPE também está no rol de principais entraves enfrentados pelo órgão.

No entanto, Rafael Barbosa ressalta que apesar da maioria dos municípios do interior não possuir sede da Defensoria, isso não significa que não há defensor ou que o serviço não está sendo prestado à população.

“Por exemplo, o polo de Parintins atende Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Barreirinha.  O polo de Itacoatiara, por outro lado, compreende Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba”, explicou.

De acordo com o defensor, mesmo com o déficit, os polos de Parintins e Itacoatiara tem batido recordes de atendimento. Com a instalação dos novos polos, a expectativa é que a Defensoria alcance 98% das comarcas do estado.

“Cada polo possui 5 defensores, que também respondem pelos municípios mais próximos com deslocamentos mensais e periódicos”, completou.

De acordo com o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, há também a adoção do Solar, programa de acompanhamento de processos desenvolvido pela Defensoria de Parintins.

“Esse programa vai agilizar o atendimento, pois facilitará o trabalho dos nossos defensores e servidores. A tecnologia é instrumento essencial para o nosso dia a dia e significa constante modernização da instituição” disse.

A sede na capital também deve passar por um processo de otimização após a inauguração do novo prédio. Com isso, além de acomodar a administração superior, também receberá as defensorias de família e cível.

Rafael Barbosa explica que, com a concentração do atendimento em um único lugar, deve-se agregar qualidade e economizar recursos com a otimização da estrutura e pessoal.

Exercendo o segundo mandato à frente da Defensoria Pública Geral, cargo que exerce desde 2016, ele avalia de forma positiva a participação do defensor público Carlos Almeida (PRTB) no governo de Wilson Lima (PSC), onde exerce a função de vice-governador e secretário de saúde.

No entanto, ele ressalta que Carlos Almeida encontra-se afastado da função e que não se pode pensar que por ocupar um espaço de poder todos os problemas e dificuldades da DPE serão resolvidos.

“Carlos Almeida é motivo de orgulho sem fim para todos nós defensores, mas agora ele não é mais da Defensoria, é do povo e do Estado do Amazonas. Cada defensor é 100% responsável pelo crescimento da nossa instituição, e esse crescimento tem que ser construído com muito trabalho, respeito e dedicação ao assistido e amor ao povo do Amazonas. Se com um representante no governo nossas parcerias com o Estado serão facilitadas, precisamos aproveitar esse momento positivo e impactar positivamente a vida dos nossos assistidos”, finalizou.

TEXTO: ANA LUIZA SANTOS

FONTE: EMTEMPO