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MANAUS - AM 27/04/2017 - OPERAÇÃO MAUS CAMINHOS DEPOIMENTO DE REUS NO PLENARIO DA JUSTICA FEDERAL NA FOTO: MOUHAMAD MOUSTAFA. FOTO: MARCIO SILVA/ACRÍTICA

Governo Melo repassou R$ 88,2 milhões do Fundeb ao Instituto de Mouhamad Moustafa

Controladoria Geral da União diz em nota técnica que “organização criminosa” enriquecia com recursos públicos enquanto Governo Federal “socorria” a Saúde do Amazonas08/01/2018 às 21:47 – Atualizado em 08/01/2018 às 21:52

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O empresário e médico Mouhamad Moustafa. Foto: Divulgação

Manaus (AM)

A Controladoria Geral da União verificou que, no mínimo, R$ 88, 2 milhões originais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram repassados pelo Governo do Estado do Amazonas ao Instituto Novos Caminhos (INC) durante a gestão do ex-governador José Melo. O INC pertence ao médico e empresário Mouhamad Moustafa, preso durante a Operação Maus Caminhos, da Polícia Federal, acusado de ser um dos líderes de esquema que desviou mais de R$ 110 milhões da Saúde do Estado.

“(…) Recursos do FUNDEB estão sendo desviados para a área da saúde, com grande probabilidade de desrespeito ao § 2º do art. 25 da Lei Complementar nº 101 de 2000 que veda a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada”, diz trecho de uma nota técnica, assinada pelo então superintendente da CGU no Amazonas, Marcelo Borges de Sousa, datada de 20 de junho de 2017.

De acordo com a nota, durante o governo de Melo, o sistema de pagamento do Amazonas não apresentava de forma fidedigna as fontes de recursos utilizadas.

“(…) Dada a movimentação corrente dos recursos entre diversas contas bancárias que acabam por ocultar e desvincular a verdadeira origem dos recursos públicos, sendo reempregadas indevidamente com aparência de recursos públicos estaduais”, explica outro trecho da nota.

Busca de recursos

O então superintendente da CGU também afirma na nota que a gestão de José Melo “se socorreu ao Governo Federal” para obter recursos da área de Saúde enquanto “a organização criminosa se locupletava (enriquecia) de recursos públicos federais já empregados”.

Ainda segundo a nota, entre os anos de 2015 e 2016, o Governo Federal repassou mais de R$ 11,5 milhões para custear Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Centros de Atenção Psicossocial no Amazonas.

Maus Caminhos

José Melo, Mouhamad Moustafa e ex-secretários da gestão do ex-governador são investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Maus Caminhos por também fazerem parte do esquema que desviou recursos da Saúde do Amazonas.

José Melo e seus secretários Afonso Lobo (ex-Sefaz), Wilson Alecrim (ex-Susam), Evandro Melo (ex-Sead), que é irmão de José Melo, e Pedro Elias (ex-Susam) estão no mesmo pavilhão do ex-governador no Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM2), que fica no quilômetro da BR-174 (Manaus – Boa Vista).

fonte: acritica.com

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