Ação foi realizada durante cinco dias e flagrou 16 dragas em funcionamento no Rio Jandiatuba.
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Garimpo ilegal na região do rio Jandiatuba, localizado no município de São Paulo de Olivença (Foto: Divulgação/MPF)
Uma operação foi montada para coibir a expansão do garimpo ilegal na região do Rio Jandiatuba, localizado no município de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus), nas proximidades da fronteira com a Colômbia.
A ação foi realizada durante cinco dias, no período de 28 de agosto a 1º de setembro, e flagrou 16 dragas em funcionamento, durante sobrevoo no rio.
O MPF recomendou às instituições que todas as dragas fossem destruídas no local, considerando o difícil acesso logístico, nos termos do decreto que regulamentou a Lei nº 9.605/98 (sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente), atendendo à legislação e aos documentos internacionais em que o Brasil se obrigou a cumprir.
Para o MPF, a destruição das dragas gera a descapitalização da atividade e evita a continuidade do dano ambiental, além do efeito pedagógico que essas ações geram. Cada draga custa aproximadamente R$ 1 milhão.
“As instituições estão em sintonia e cada uma possui um papel fundamental. A atividade garimpeira possui alto potencial poluidor e degradador do meio ambiente e baixo retorno social. Além da poluição e degradação ambiental inerente à atividade, o garimpo está associado a condições de trabalho precárias, prostituição, tráfico de entorpecentes e vários crimes relacionados à violência”, destaca o procurador da República Alexandre Aparizi.
A força-tarefa conta com membros do Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga (AM), Exército e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
fonte: g1
