CONTRATOS SUSPEITOS, FRAUDE EM LICITAÇÕES E CARTAS CONVITES GENEROSAS FAZEM MP COBRAR DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

O presidente do legislativo de Humaitá Alexandre Perote está na mira do Ministério Público do Amazonas, após denúncia cobrando explicações em diversos contratos firmados através de “Carta Convites” ao invés de licitação, como exige a lei sobre os valores contido nos contratos pra lá de generosos.

A relação dos contratos sob suspeita de irregularidades é mencionada pelo ofício Ofício nº. 162/2019– 1ª PJH assinado pelo Promotor de Justiça Fabrício Santos Almeida. No documento enviado ao vereador Presidente a promotoria requisitou cópias dos processos licitatórios n.º 001/2019, 0002 /2019, 003/2019 e 005/2019 desta Casa Legislativa e científica sobre a instauração do presente procedimento.

O autor da denúncia questiona uma série de irregularidades nos contratos firmados pelo então presidente. O MP determinou a apuração dos fatos relatados que abrangem diversos crimes, dentre os quais Improbidade por lesão ao Patrimônio Público, Fraude em licitações, além do direcionamento nos resultados dos processos licitatórios discriminados pelo denunciante.

Os contratos firmados pelo presidente da casa de leis, iniciou com a empresa WM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS que foi abençoada com uma “carta convite” para prestar seus serviços pela bagatela de R$ 175.200,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil e Duzentos Reais) por um ano de trabalho. Ao invés de licitar o processo contratual, o presidente preferiu convidar esta empresa que segundo a denúncia tem sede em Porto Velho/RO em um endereço onde segundo o denunciante, não existe a sede da empresa, e após pesquisa formal com vizinhos do endereço supracitado, os mesmos jamais ouviram falar no nome da empresa contratada pela câmara do município. Veja a cópia da carta convite publicado pelo Diário Oficial da Câmara de Humaitá.

Diante do fato apresentado o processo de apuração foi instaurado e está rolando no meio jurídico, porém, este pode ser apenas o primeiro de vários outros contratos firmados de forma suspeita, e que precisam ser avaliados com cuidado, afinal onde há fumaça, há fogo! Diz o ditado popular.

Alexandre Perote teve um início promissor, chegou mobilizando a casa de leis, colocando a ordem e botando os colegas edis, a mostrarem “os trabalhos”. Criou o BLITZ DO LEGISLATIVO, fardou vereadores e servidores em busca de problemas de interesse sociais, visitou o interior, vendeu uma imagem positiva que chegou até a levantar a “moral” dos vereadores em nosso meio social, lembram? Passado alguns meses a BLITZ sumiu, os problemas cresceram, e os vereadores desapareceram novamente. Problemas como a fila para retirar identidade, fila para conseguir fazer a biometria eleitoral, fila e desconforto nas unidades bancárias, corte de luz fora de hora, reclamações sem respostas que poderiam reaparecer com a BLITZ DO LEGISLATIVO, que foi vista pela última vez, no Mercadão Municipal e de lá desapareceu… A rede social cobra, fazem memes, mas os vereadores parecem estar sem resposta para o povo que exige seus direitos, mesmo sabendo que dificilmente serão atendidos.

O descrédito parlamentar voltou a subir, o exemplo foi a ultima audiência pública realizada pelo legislativo, onde o palco escolhido não foi o que o povo queria, e desconfiados de que nada seria resolvido como é comum por estes lados, decidiram ficar em casa, cuidando de suas vidas particulares como se nada tivesse acontecendo. A política precisa se adequar ao povo, pois o povo não quer mais se adequar aos políticos!

TEXTO: CHAGUINHA/ACRÍTICA DE HUMAITÁ

 

 

 

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