ASFALTAMENTO NA BR 319 AINDA VAI DEMORAR ALGUNS ANOS

Depois de discutir a elaboração do “Plano de desenvolvimento territorial da área de influência da BR-319”, numa oficina encerrada na semana passada, as principais instituições envolvidas no processo que analisa a viabilidade de pavimentação do trecho central da rodovia, conhecido como “meião”, devem começar a fechar as propostas com esclarecimentos consistentes para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifeste sobre o processo de pavimentação da rodovia que liga Manaus a Porto Velho (RO).

Na avaliação do Secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Antonio Stroski, a autorização para o asfaltamento da rodovia ainda deve demorar alguns anos para acontecer porque depende de estudos de impacto ambiental. No entanto, muitas ações propostas pelo “Plano de desenvolvimento territorial da área de influência da BR-319” estão sendo implementadas e outras continuarão sendo discutidas a fim de que subsidie a autorização do asfaltamento da rodovia.

“O nosso empenho é exatamente o de colocar garantias para que a rodovia traga os benefícios que queremos. O plano tem medidas imediatas e de médio e longo prazo. Uma das ações que estamos vendo com a Secretaria de Estado de Fazenda é a implementação da unidade de monitoramento em Humaitá, também estamos vendo a de Careiro, assim como o Plano de Conservação das oito Unidades de Conservação que ficam ao longo do meião”, revelou Stroski.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente destacou que o trânsito na BR-319 é uma realidade, muitas pontes foram refeitas e há linhas regulares de ônibus que fazem o trajeto Manaus-Porto Velho. É preciso garantir que haverá controle ambiental e ordenamento das atividades econômicas de forma sustentável, afirma Stroski. “Nós precisamos de parcerias e integração com os órgãos federais e sociedade para podermos dar tranquilidade e segurança para a pavimentação da rodovia”, completou.

Sustentável

A intenção da Sema e dos demais órgãos envolvidos na elaboração do plano é coletar informações com instituições das esferas federal, estadual e municipal e com a sociedade civil organizada, para criar uma política eficiente de governança da BR-319, tudo embasado em critérios de preservação e sustentabilidade para a restauração das condições plenas de trafegabilidade da rodovia e que assegure a conservação da biodiversidade do local.

“A rodovia BR-319 existe (desde os anos 70). Ela está entre duas calhas de rios importantíssimos, Purus e Madeira, e precisamos vencer o desafio de conciliar um plano que permita sua funcionalidade, mas que tenhamos assegurada a prevenção da fauna, biodiversidade e riquezas naturais que existem no trecho do meio”, avalia o secretário. “O Governo do Estado está focado nisso e trabalhando em conjunto com a sociedade civil chegaremos ao melhor resultado”, completou Antonio Stroski.

Eixos de debate

O encontro da última quinta-feira foi focado em quatro eixos com discussões em grupos temáticos: monitoramento ambiental e conservação da biodiversidade; atividades produtivas e geração de renda; fortalecimento institucional e formação de capacidades; planejamento territorial e ordenamento fundiário.

Nova matriz

A oficina de quinta-feira é uma iniciativa que integra a proposta do Governo do Estado para a criação e implementação da nova Matriz Econômica Ambiental, sendo uma de várias que serão realizadas nos próximos meses, a fim de fazer o mapeamento de ações e projetos para consolidar o plano para a BR-319.

O evento foi realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente em parceria com a organização Conservação Internacional (CI Brasil), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), no Centro.

Ao todo, 22 municípios devem ser envolvidos no processo de discussão, uma vez que estão localizados na área de influência da rodovia. Os representantes devem participar após o período eleitoral.

Ipaam destaca parceria com órgão federal

A diretora-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Aleixo, destacou que o órgão está empenhado em auxiliar todo o processo de análise ambiental para que a rodovia seja, futuramente, pavimentada.

“A determinação do governador é que o Ipaam auxilie o Ibama em tudo que for preciso para que a estrada seja pavimentada. O Estado não se furtará e não medirá esforços para que a estrada seja pavimentada depois que todos os estudos e medidas ambientais sejam atendidos, conforme diz a lei”, ponderou.

Para o procurador do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) Rafael Rocha, o debate com os mais diversos órgãos é fundamental para elaborar o plano de governança adequado para a rodovia.

“Ninguém quer inviabilizar a rodovia. O que se quer é que ela seja pavimentada, mas que todos os aspectos ambientais e de sustentabilidade sejam muito bem analisados para impedir degradações como ocorreu no passado. Renovamos a disposição do MPF para o diálogo e o compromisso de colaborar em todo o processo”, afirmou.