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Após risco de perder recursos, Governo do Amazonas amplia construção de Centros de Educação de Tempo Integral

 

Quatro novas escolas do modelo serão entregues este ano. Convênio com o BID tem prazo para encerrar em 2019
O Governo do Amazonas conseguiu reverter uma situação extremamente desfavorável ao Estado, que até o ano passado corria o risco de perder um investimento milionário, oriundo de contrato de operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para construção de Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis). Com nova gestão, sete unidades do modelo estão em construção, das quais quatro serão entregues ainda este ano.
O contrato, no valor de US273.066.000,00, foi assinado em 2014 e estabelecia o prazo de cinco anos para a implantação do chamado Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam), cujo objetivo principal é promover a ampliação de cobertura, melhoramento do desempenho escolar e otimização da rede pública estadual.
Em 2017, durante uma das três missões do BID no Amazonas, o Governo do Estado foi alertado da possibilidade de corte no valor contratado, uma vez que até o ano passado não havia sido utilizado nem 50% do recurso. Dos 12 Cetis previstos para serem construídos em 2017, por exemplo, nenhum foi entregue. Nesse tempo, apenas os processos licitatórios de oito foram concluídos.
O Governo do Amazonas, reconhecendo a importância do programa, deu prosseguimento às negociações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento a partir de outubro de 2017. O governador Amazonino Mendes reuniu com os empresários responsáveis pelas obras dos Cetis para identificar os gargalos existentes e atualizou os pagamentos das medições já efetuadas com recursos represados.
Com isso, o Governo do Estado conseguiu concluir as obras do Ceti de Urucará, entregue em junho de 2018, além de acelerar as obras dos Cetis de Lábrea, Nova Olinda do Norte, Careiro Castanho e Benjamim Constant, previstos para serem entregues ainda este ano.
Segundo levantamento de 31 de agosto de 2018, as obras no Ceti de Lábrea estão 75,76% concluídas, de Nova Olinda do Norte 76,90%, de Benjamim Constant 60,84% e do Careiro Castanho 48%. Para 2019, a previsão é que os CETIs de Tefé, Fonte Boa e Tabatinga sejam entregues.

 

Com a aceleração desses processos, o Governo do Amazonas se habilita para pleitear junto ao BID a ampliação do prazo de encerramento da vigência do contrato em mais dois anos. Com isso, espera concluir na sua totalidade todos os componentes das metas estabelecidas pelo contrato. Uma definição nesse sentido sairá durante reunião com os representantes do banco, marcada para o mês de outubro.

 

*Histórico* – A Lei Nº 3.841 de 20/12/2012 criou a Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UGP-Padeam).

 

Em 2014, o contrato entre o Governo do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi assinado, após passar por aval do Governo Federal e Senado Federal. Pelo contrato, o BID investe US$ 151.180,00 (55,4%), com a contrapartida do Governo do Amazonas de US$ 121.826,00 (44,6%).

 

Este ano, odecreto Nº 38.720 de 22/02/2018 transferiu a UGP-Padeam para a Secretaria de Estado de Relações Institucionais (Serins), responsável pela supervisão e acompanhamento dos acordos celebrados até a sua efetiva prestação de contas. “Fizemos a captação do recurso e agora estamos executando”, explica a secretária da Serins, Nafice Bacry Valoz.

*Metas* – O primeiro componente das metas do Padeam engloba a construção e aparelhamento de 12 Centros de Educação de Tempo Integral (CETIs); adaptação e aparelhamento de 20 escolas regulares para o modelo de Escola de Tempo Integral (EETIs); ampliação da cobertura do sistema estadual de ensino presencial mediado por tecnologia, em aproximadamente 560 escolas; além a construção da sede do Centro de Mídias (CEMEAM).

 

O segundo componente das metas prevê a implantação de um programa de aceleração da aprendizagem e reforço escolar; implantação de um sistema de “coaching”, que facilitará a inserção na docência aos novos professores e avaliação dos professores durante o período probatório; além da assistência às escolas com baixo desempenho, por meio de um sistema de acompanhamento gerencial para seus diretores, e pedagógico para seus professores.
O terceiro componente do programa estabelece o fortalecimento da capacidade de gestão e monitoramento da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc).
Pela estrutura financeira do programa, o primeiro componente representa 50% do valor investido, o segundo 26% e o terceiro 21%. Os outros 3% são destinados à administração do projeto.

*Programa parado* – De acordo com a secretária da Serins, Nafice Bacry Valoz, o objetivo do Padeam é disponibilizar instrumentos para que a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) possa modernizar o seu sistema educacional e assim beneficiar a sociedade.

 

“A gente percebe que a expectativa em torno do Padeam sempre foi muito grande, não sei o que houve, mas o certo é que o programa parou, ainda que tivesse sido contratado, que tivesse recurso disponibilizado em caixa e que fosse claramente constatada a importância dele para a sociedade”, afirma a secretária.

 

Da meta de adaptação e aparelhamento de 20 escolas regulares para o modelo de Escola de Tempo Integral, por exemplo, nada foi feito. A lista com as escolas beneficiadas, inclusive, está passando por revisão na Seduc.

 

*Empenho* – O primeiro adiantamento do recurso, no valor de US$ 8.145.000,00, aconteceu em novembro de 2014; o segundo, no valor de US$ 21.000.000,00, em dezembro de 2016. “Para dar mais velocidade nós fizemos o pedido de desembolso de US$ 22.000.000,00, que já estão na conta, por tanto, o Padeam agora está com tudo para ganhar velocidade”, explica Nafice Valoz. O desembolso chegou, agora, em setembro de 2018.

“O programa recomeçou em outubro de 2017 e tomou um ritmo próprio a partir de abril de 2018. Estamos contando que esse empenho todo venha a refletir lá na avaliação de outubro, quando vamos sentar com o banco e mostrar o quanto avançamos nas metas, esperando que com isso venha uma posição favorável para a ampliação do prazo de encerramento da vigência do contrato”, completa a secretária da Serins.

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