Amazonino lança projeto para retirar das ruas crianças e adolescentes que trabalham em semáforos de Manaus

“Cada criança desta em cada sinaleira é uma acusação dura e firme contra o governante e a própria sociedade”. Com essas palavras, o governador Amazonino Mendes lançou, na tarde desta sexta-feira (15/12), a colônia de férias “De férias sim, na rua não”, como parte do projeto “Sinaleiras”, programa inédito do Governo do Estado em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Prefeitura de Manaus e com a Associação Beneficente o Pequeno Nazareno, para combater o trabalho infantil.

O lançamento ocorreu no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste, onde estão cerca de 70% das crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil nos cruzamentos da capital. A partir da próxima segunda-feira (18/12) até o dia 26 de janeiro de 2018, as secretarias estaduais desembarcarão, juntamente com os outros órgãos envolvidos, na Escola Estadual Gilberto Mestrinho, mesmo bairro, levando cidadania, esporte, lazer, e oportunidades de geração de emprego e renda às famílias e crianças e jovens que serão alcançadas pelo projeto.

Segundo o governador Amazonino, a iniciativa conta com todo o apoio do Governo do Estado, com a coordenação das Secretarias de Segurança Pública (SSP-AM) e de Assistência Social (Seas) e do Fundo de Promoção Social. Cursos, palestras, entre outras ações, estão integradas no projeto pioneiro no Amazonas.  

“O que estamos fazendo é tirar a dependência da esmola. Não é dar o pescado. É ensinar o pescado. Aqui tem um trabalho muito bonito da procuradora do Ministério Público do Trabalho, doutora Alzira Costa, que se integrou com o Governo para fazer esta operação tão bela, cheia de amor. Nós, imediatamente, aplaudimos isso e estamos ajudando. Faremos cursos especiais, assistência psicológica, enfim para que uma família se integre no meio social e encontre condições de arrumar trabalho, meios”, destacou o governador. 

De acordo com o vice-governador e secretário de Segurança Pública Bosco Saraiva, as ações buscam diminuir o número de crianças e adolescentes com direitos violados pela exploração do trabalho infantil e a exploração à mendicância.

“A ação faz parte da decisão do governador Amazonino Mendes de promover políticas públicas que possam mudar a vida da população. Nesse projeto, o nosso foco é o combate ao trabalho infantil, especialmente aquele feito por crianças nos semáforos. Isso não é bom, não só para a criança e sua família, mas também para nosso futuro”, destacou o vice-governador.

A secretária de Assistência Social, Auxiliadora Abrantes, informou que o projeto iniciou-se pela Colônia, após um diagnóstico que constatou que das 78 crianças flagradas atuando nos semáforos da capital, 54 eram moradoras do bairro. “Então, aqui na escola Gilberto Mestrinho, a partir de segunda-feira, nós vamos estar com uma rede de secretarias integradas trabalhando com as crianças e adolescente nas áreas de cultura, lazer, educação, esporte, com as famílias trabalhando na geração  de emprego e renda, palestras, orientações. Todo um acompanhamento que nós vamos ficar de segunda à sexta, até o dia 26 de Janeiro. A ordem do governador é trabalhar firme na erradicação do trabalho infantil”, comentou a secretária Auxiliadora.

A procuradora do Trabalho, Alzira Melo Costa, afirmou que o projeto Sinaleiras é um marco no combate ao trabalho infantil em Manaus. “Graças a um parceiro forte, que é o Governo do Estado, conseguimos organizar uma agenda de convergência, em que os diversos atores elaboraram um plano de ações voltado para as crianças e adolescentes que estão com seus direitos violados. As famílias deste público também serão atendidas para que elas superem as dificuldades existentes. E a população será informada para que saibam que também possuem responsabilidade com as crianças e adolescentes que estão nas sinaleiras”, disse a procuradora.

Para Daniele Gomes, 22, grávida de nove meses, a iniciativa do Governo, a tirou das ruas. “Estou saindo das ruas exatamente por conta do projeto que está beneficiando a Colônia. É iniciativa muito boa porque a gente tem agora uma oportunidade melhor. Porque quem vivia na rua não era uma coisa Boa. Eles estão dando curso para a gente se profissionalizar, coisa que nós não tínhamos quando estávamos na rua”, destacou a moradora.

Colônia de férias – A primeira edição da colônia de férias “De Férias Sim, na Rua Não”, que inicia na segunda-feira (18/12), vai atender 237 pessoas, entre as quais 166 crianças e 71 familiares delas. Elas terão acesso a serviços nas áreas de assistência social, saúde, educação, geração de renda, e lazer e cultura. O objetivo da iniciativa é iniciar um processo de mudança de uma realidade ainda muito presente em Manaus: o trabalho de crianças e adolescentes nos semáforos.

A colônia de férias integra o projeto Sinaleiras, que envolve um conjunto de ações para erradicação do trabalho infantil nos sinais de trânsito de Manaus e foi planejado a partir da Operação Esperança, iniciada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), no último dia 27 de novembro, com ações de sensibilização junto a motoristas nos semáforos.

Com o slogan “Esmola não traz dignidade”, a operação envolveu, inicialmente, além da a SSP-AM, as Secretarias de Assistência Social (Seas), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).

A partir da operação, a SSP-AM, Seas e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) firmaram acordo de cooperação técnica, no dia 1⁰ de dezembro, com o MPT para reforçar as ações de combate ao trabalho infantil.

Sobre o projeto Sinaleiras É um uma iniciativa interinstitucional e intersetorial envolvendo 13 órgãos do Governo do Estado, quatro órgãos municipais, o Ministério Público do Trabalho e associações beneficentes que atuam na causa da criança e do adolescente em Manaus.

Além da colônia de férias “De Férias Sim, na Rua Não”, o projeto passou a contemplar com as ações de sensibilização da Operação Esperança e de Abordagem Social às crianças e adolescentes que trabalham nos semáforos, reforçando o trabalho durante o período de festas de fim de ano e o recesso escolar.

De acordo com a secretária da Seas, quem vê crianças e adolescentes nas sinaleiras de Manaus e sempre dá uma contribuição financeira a elas, depois de uma limpeza de para-brisas, uma pequena apresentação de malabares ou até um pedido de esmola, não costuma imaginar que está contribuindo para a violação de direitos de crianças e adolescentes pelo trabalho infantil.

Dentro do projeto Sinaleiras, estão previstas, ainda, ações de sensibilização por meio de veículos de comunicação e redes sociais, para ampliar o alcance das ações e erradicar o trabalho infantil das ruas de Manaus.