Advogados de Melo vão entrar com dois recursos para reverter decisão do TSE

Mas, ambos os recursos serão dado entrada já com o governador Melo fora do cargoAdvogados de Melo vão entrar com dois recursos para reverter decisão do TSE

Advogado Yure Dantas

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – A banca de advogados (Manaus/Brasília) do governador cassado José Melo (PROS), aguarda a publicação do acordão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o desligou do cargo, para ingressar com recurso na própria Corte Eleitoral, como meio de reverter à decisão de quinta-feira (03). O advogado de Melo, Yure Dantas, entende que o TSE, poderia ser mais prudente na decisão de convocar novas eleições no Amazonas, porque a defesa do governador ainda tem dois recursos para interpor, sendo um deles no próprio Tribunal Superior Eleitoral e outro no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A  segurança jurídica recomendada, em se tratando de eleição geral, e que nós tivéssemos o exercício de prudência, por parte do TSE, que não houvesse a imediata execução da decisão, independente de publicação do acórdão ou não. Neste caso é mais prudente aguardar o julgamento dos embargos”, afirmou Yure Dantas.

Para a defesa de Melo é inevitável evitar o afastamento do governador, pela forma como se deu a decisão dos ministros do TSE. “Como o TSE resolveu executar a decisão sem a publicação do acordão, somente vamos ter prazos para tentar reverter após a publicação”, completa Dantas.

O advogado do governador disse ainda que ingressará com Embargos de Declaração no próprio TSE, para tentar reverter os efeitos da decisão que afastou o governador. Outra apelação é um recurso extraordinário que será interposto no Supremo Tribunal Federal.

Mas, ambos os recursos serão dado entrada já com o governador Melo fora do cargo. Após o recebimento do acordão ( decisão do tribunal com placar de 5 a 2 ) pelo TRE/AM o governador José Melo e o vice Henrique Oliveira serão notificados e o presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD), tomará posse no cargo, interinamente, até novas eleições.

fonte: deamazonia.com.br/

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