ROBERTO RUI LANÇA CARTA RESPOSTA, E AFIRMA QUE RECORREU DA DECISÃO EM 1º GRAU

EM RESPOSTA A REPORTAGEM PUBLICADA NESTA PÁGINA EM 19 DE MARÇO DO
CORRENTE ANO, INTITULADA “ROBERTO RUI ESTA INELEGÍVEL POR 5 ANOS E TERÁ
QUE DEVOLVER 245 MIL REAIS”, DA QUAL TOMEI CONHECIMENTO NA DATA DE HOJE,
TENDO EM VISTA QUE ME ENCONTRO EM VIAGEM, VENHO ESCLARECER OS
ASSUNTOS PERTIMENTES A RESPEITO DO PROCESSO A QUAL TRATA A MATÉRIA,
CONSIDERANDO O MEU DIREITO DE RESPOSTA DE ACORDO COM A LEI 13.188/2015.

PRIMEIRAMENTE VALE EXCLARECER QUE A DECISÃO DO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU, O
QUAL PROLATOU SENTENÇA EM 03/10/2017 É CABIVEL DE RECURSO, O QUAL FOI
PROTOCOLIZADO TEMPESTIVAMENTE EM 30/01/2018, POR MEUS PROCURADORES. O
RECURSO ENCONTRA-SE AGUARDANDO O DESPACHO DE RECEBIMENTO PELO JUIZ A
QUO, SENDO APÓS ENCAMINHADO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
AMAZONAS PARA JULGAMENTO PELA TURMA COLEGIADA, POR MEIO DE SORTEIO.

NA DECISÃO PROLATADA NA SENTENÇA, O MAGISTRADO TEVE O ENTENDIMENTO DE
QUE FORAM VIOLADOS OS PRINCIPIOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM
RAZÃO DE TODO O EQUIVOCO OCORRIDO NO QUE SE REFERE A ULTIMA PARCELA DO
CONVENIO PARA A CONCLUSÃO DA ESCOLA PADRÃO. OCORRE QUE EM MINHA
DEFESA, RECONHECI QUE HOUVE UM ENGANO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO
MUNICIPIO DE HUMAITÁ, NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO REFERENTE A 5° E
ULTIMA PARCELA DO CONVENIO, ONDE FOI REALIZADO PARA A EMPRESA “DM
CONSTRUÇÕES”, SENDO QUE O CORRETO DEVERIA SER PARA A EMPRESA “ALIANÇA
EDIFICAÇÕES”(EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO).
TODO O EQUIVOCO FOI JUSTIFICADO PELA FARTA DOCUMENTAÇÃO JUNTADO AOS
AUTOS DO PROCESSO, ONDE SE VERIFICA QUE NÃO OCORREU APROPRIAÇÃO DO
DINHEIRO PÚBLICO, RAZÃO PELA QUAL DIVERGIMOS DO ENTENDIMENTO DO DOUTO
MAGISTRADO, E IRRESIGNADO COM TAL DECISÃO FOI INTERPOSTO O RECURSO DE
APELAÇÃO PARA VER MODIFICADA A SENTENÇA E POR ENTENDER QUE NÃO AGI COM
A INTENÇÃO DE OCASIONAR PREJUÍZO AO ERÁRIO, COMO QUER RELATAR A
DECISÃO.

ADEMAIS, NO QUE SE REFERE A OBRA, ESCOLA PADRÃO, OBJETO DO CONVENIO EM
QUESTAO SUPRACITADO NO PROCESSO, FOI TOTALMENTE CONCLUIDA E RECEBIDA
PELO ORGÃO CONVENENTE, SENDO ENTREGUE E POSTO Á SERVIÇO DA SOCIEDADE,
COMO ESTA COMPROVADO.

NO QUE SE REFERE A MINHA VIDA PUBLICA, MINHA CONDUTA SEMPRE FOI DE UM
HOMEM ÍNTEGRO E PROBO NA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO DE
HUMAITÁ, RAZÃO PELA QUAL TODAS AS MINHAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO
2005 Á 2008 FORAM DETALHADAMENTE FISCALIZADAS E APROVADAS PELO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. QUEM ME ACOMPANHA É TESTEMUNHA
QUE SEMPRE ATUEI OBJETIVANDO O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ,
TAMANHA A QUANTIDADE DE OBRAS, PROJETOS E RECURSOS GERIDOS EM MINHAS
GESTÕES, SEM NUNCA TER SIDO PENALIZADOS POR IRREGULARIDADES E/OU ILÍCITOS,
OBJETO DO MEU ZELO NO TRATAMENTO COM O ERÁRIO PUBLICO.

POR FIM CABE DESTACAR QUE EM NENHUM MOMENTO FUI PROCURADO PELA
REPORTAGEM DESSE PORTAL A CRÍTICA DE HUMAITÁ PARA PRESTAR
ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS FATOS, SENDO MINHA ORA MANIFESTAÇÃO
VOLUNTÁRIA, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER A VERDADE DOS FATOS Á
COMUNIDADE.

ROBERTO RUI GUERRA DE SOUZA

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