PGE ORIENTA GOVERNADOR REVOGAR AUMENTO SALARIAL AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO

No dia em que pesquisa eleitoral aponta derrota em quase  todos os cenário do governador Amazonino Mendes (PDT) em 2018 e no momento em que novos  grupos de servidores públicos se mobilizam para reivindicar aumento salarial, o Governo do  Amazonas anulou o abono que dobrou o salário de secretários, subsecretários e chefes da administração indireta.

O governo já havia emitido nota, na semana passada, indicando que o aumento por meio de abono era legal.

Por meio de nota distribuída, no final da tarde desta segunda-feira, dia 16, pela Secretaria de  Estado de Comunicação Social (Secom), o governo justifica que a revogação do Decreto nº 38.853, de 9 de abril de 2018, ocorreu em função de dúvidas se havia legalidade em conceder abono por meio de decreto.

De acordo com a nota do governo desta segunda, a anulação segue orientação da Procuradoria Geral do Estado.

A nota destaca ainda que os secretários, função comissionada que muda a cada gestor e até mais de uma vez por gestor, “estão há dez anos sem reajuste salarial’. “Uma defasagem reconhecida pelo governador Amazonino Mendes”, afirma a nota do governo.

Há cerca de duas semanas, o governo dobrou o salário dos secretários  por meio de decreto, passando de R$ 13 mil para R$ 27 mil. A concessão gerou reação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). Os deputados José Ricardo (PT) e Platiny Soares  (PSB) apresentaram um decreto legislativo para derrubar o decreto do governo.

Outros deputados, como Serafim Corrêa (PSB), alegaram que o governo cometia uma ação inconstitucional  ao ignorar a função da ALE-AM no assunto. José Ricardo apontou que o aumento dos secretários representava uma ampliação de R$ 12 milhões no orçamento anual do Estado.

O BNC apurou que o decreto legislativo iria a votação, na ALE-AM, nesta quarta-feira, 18.

Neste final de semana, funcionário da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e da empresa mista Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) também ameaçaram paralisar as atividades. Outras categorias que não foram contempladas com aumento salarial também demonstram insatisfação com o governo,  que havia dobrado o valor salarial de quem está na ponta da pirâmide do funcionalismo público.

Nesta segunda-feira, a #Pesquisa365 divulgou estudo que mostra Amazonino sendo derrotado na maioria dos cenários de segundo turno em 2018. O empresário Durango Duarte,  dono do instituto responsável pela pesquisa, declarou em entrevista ao BNC na tarde desta segunda-feira que o governador sofreu desgastes na imagem e no eleitorado  após as últimas mobilizações de funcionários públicos em busca de melhorias salarias, sobretudo os da educação.

FONTE BNC

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