CORONAVIRUS URGENTE – PREFEITO DE HUMAITÁ DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO

prefeito de Humaitá Herivaneo Vieira de Oliveira, decretou no início desta tarde (18) no município “Situação de Emergência” em razão da disseminação do novo Corona vírus (2019-nCoV), e INSTITUIU a criação de um Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19.

a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Estado do Amazonas, na última sexta-feira, 13 de março de 2020 e a sinalização de três casos suspeitos no município humaitaense, culminaram com a medida célere no combate preventivo ao vírus que pode chegar ao município rapidamente, em face estarmos geograficamente ligados com Rondônia e o resto do Brasil pela BR 319 e BR 230.

O Decreto nº. 42061/2020 de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas preliminares e temporárias, para evitar a circulação do vírus, no município que é polo de saúde no Sul do Amazonas, e ter fácil acesso através de rodovias e hidrovias que registra um grande número de pessoas que transitando diariamente na sede e comunidades ribeirinhas e rurais, com isso, está decretado Situação de Emergência na saúde pública no município, pelo prazo de 90 (noventa) dias, tendo em vista a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), nos termos da Portaria n.º 188, de 3 de fevereiro de 2020 , do Ministro de Estado da Saúde.

O prefeito alerta em seu decreto que o prazo estabelecido do mesmo poderá ser prorrogado, em caso de comprovada necessidade. Para o enfrentamento inicial da emergência de saúde, decorrente do Coronavírus, ficam suspensos:

I – Pelo prazo de 30 (trinta) dias:

a) todos os eventos promovidos pelo Poder Executivo Municipal, de quaisquer naturezas, incluída a programação dos equipamentos culturais públicos;

 

b) as aulas, no âmbito da rede pública municipal;

 

c) visitação a presídios e/ou centros de reclusão, asilos, e

 

d) a participação de servidores municipais em eventos ou em viagens intermunicipais, interestaduais, nacionais ou internacionais;

 

e) eventos esportivos, culturais, religiosos, etc, onde haja aglomeração de pessoas.

 

II – a visitação a pacientes internados com diagnóstico de coronavírus;

 

III – o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Municipal de Saúde e das entidades que integram o Sistema Municipal de Saúde, até ulterior deliberação;

 

O executivo em seu artigo terceiro recomenda às instituições da rede privada de ensino, bem como academias de ginástica, que suspendam suas atividades, pelo prazo estipulado no inciso I do artigo anterior;

 

A secretária de educação municipal Raimunda Darque, comunicou em nota oficial que:

Leia abaixo:

Com a suspensão das atividades escolares, tanto na rede pública quanto privada, caberá às entidades responsáveis, apresentar plano de reposição de aulas, até o fim do período de suspensão das atividades, para que não haja prejuízos aos estudantes do município de Humaitá.

VEJA AQUI A CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL:

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here