‘Não podemos ter municípios que vivem de FPM’, diz Bolsonaro

O presidente reforça o discurso sobre a junção de municípios e sugere exploração ambiental para fomentar desenvolvimento

Em encontro com o prefeito de Novo Airão, Frederico Júnior, na saída do Palácio do
Planalto, em Brasília, Bolsonaro falou sobre políticas consideradas por ele, equivocadas,
para a Amazônia e salientou que municípios menores não podem viver de Fundo de Participação dos Municípios. Bolsonaro também comentou a respeito da visita oficial dele
a Manaus, programada para acontecer no próximo dia 20 de fevereiro.

“O presidente reforça o
discurso sobre a junção
de municípios e sugere
exploração ambiental para
fomentar desenvolvimento” 

presidente Jair Bolsonaro, (sem partido), compartilhou
em suas redes sociais, na manhã de ontem, um encontro com simpatizantes em frente
ao Palácio do Planalto em Brasília, na capital Federal. No vídeo, ele conversa com o prefeito da cidade de Novo Airão (AM), Frederico Júnior, sobre a preservação da Amazônia e possibilidade de exploração sustentável do turismo na região. Além disso, reforçou que os municípios não devem ser dependentes do FPM
Em meio a cumprimentos, Bolsonaro conversou com o político e comentou a respeito da visita oficial dele em Manaus, programada para acontecer no próximo dia 20 de fevereiro. O presidente vem a Manaus para a primeira reunião do CAS (Conselho de Administração da Suframa) de 2020.

Na conversa com o presidente, Frederico Júnior afirmou ser morador de um município do Amazonas, que preserva 95% de área florestal, a cidadede Novo Airão, localizada a 195 quilômetros de Manaus.

Novo Airão faz parte do programa de Unidades de Conservação (UC) de Proteção Integral (PI), que segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) engloba a cidade na categoria 133 UCS destinadas à preservação da
biodiversidade, permitindo, somente pesquisa científica, e com exceções, o turismo e atividades de educação ambiental.

No diálogo entre os dois, o prefeito inicia a conversa mencionando a grande área de preservação ambiental do local. “Presidente, nosso município tem 95% de área preservada”, comentou.
“Numa boa, responda você, isso é bom ou ruim”? Indagou Bolsonaro.
“É ótimo entre aspas, porque ninguém consegue entrar nas nossas ilhas, é tudo proibido. Ninguém consegue fazer turismo ou produzir nada. Se liberassem, seria ótimo”, responde o político.

“Você não consegue explorar nada de forma sustentável, usar do que a região tem. Pode fazer estrada lá? Então, vocês estão ilhados? Qual é a economia do seu município? ”, perguntou Bolsonaro, dando prosseguimento ao interrogatório.
O prefeito não soube responder e foi interrompido pelo presidente, que sugeriu que o município usa como principal fonte de renda, o fundo que a união repassa aos municípios, chamada de Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Tem uma proposta (em tramitação), que não é minha, e foi alterada por um senador que diz que municípios com menos de 5 mil habitantes não conseguem manter suas despesas e serão anexados a outros municípios para se manter”, relembra o presidente.
“Não podemos ter um município que vive de FPM, houve uma “festa” no passado com a criação desses municípios. No seu caso, você não pode viver de turismo, não pode rasgar estrada. O município está condenado a viver eternamente do que a união repassa”, disparou o presidente.

“Nós apresentamos um Projeto de Lei (PL), para te ajudar, ajudar as pessoas desses municípios. Mas essa decisão não está nas minhas mãos e sim do parlamento. Eu espero que eles (parlamento) acolham ‘isso aí’ ”, concluiu Bolsonaro.

O PL em questão, apresentado ontem (5), fala sobre a regulamentação da exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de
petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária.

O pacote econômico apresentado anteriormente pelo governo federal, em novembro do ano passado, dispõe sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a junção de municípios que não arrecadam o bastante para manter suas despesas. A PEC, dá um prazo, até 2024, para que as cidades com menos de 5 mil habitantes, alcancem uma arrecadação equivalente a 10% das despesas. Caso não consigam, a medida prevê a junção destas em uma só cidade.

Desenvolvimento sustentável

“Se existir regulamentação, existe possibilidade de controle, existe mudança de vida para as famílias do Amazonas e um novo destino para o Brasil. Não adianta a Amazônia ter as maiores riquezas do mundo e seu povo na miséria”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, em Brasília, logo após o discurso em que o presidente Jair Bolsonaro falou sobre os 400 dias de trabalho e anunciou o projeto que pretende regulamentar a mineração e outras atividades em terras indígenas.

Josué disse “que as terras indígenas já são exploradas ilegalmente” e são frequentes as invasões e conflitos de terras no interior do Estado. “Para onde estão indo os recursos dessa exploração? Com certeza não estão indo para o povo do Amazonas, para os cidadãos de bem, que trabalham, e muito menos para as famílias indígenas”, completou.

O projeto foi encaminhado ao Congresso para análise e é um dos 6 atos normativos assinados por Bolsonaro durante a cerimônia de apresentação das ações de 400 dias de
Governo. Outro destaque foi o decreto que cria o Programa Mais Luz para a Amazônia, para instalação de energia elétrica nas áreas mais remotas da Amazônia Legal.

O presidetente da Aleam informou que foi à Brasília acompanhar as propostas para o Amazonas a fim de alinhar a legislação estadual aos planos do presidente Jair Bolsonaro. “Queremos estar alinhados as estratégias do Governo Federal e por meio dessa
união promover o crescimento econômico do Amazonas”, concluiu.

Fonte: Emtempo

 

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